Advocacia Especializada em
Direito Público
- Defesa judicial para garantir participação e nomeação em concursos públicos
- Análise detalhada de editais de concursos e aplicação da jurisprudência relevante
- Consultoria para evitar impugnações e problemas relacionados aos editais de concursos
- Assessoria contínua e personalizada em conformidade com a legislação de licitações e concursos
- Regularização de terrenos de marinha junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
- Acompanhamento jurídico completo em processos de regularização imobilliário
- Assessoria na obtenção de documentação e certidões necessárias para regularização
- Consultoria para resolver questões jurídicas e administrativas relacionadas a terrenos de marinha
- Orientação detalhada para participação em licitações públicas e pregões
- Revisão e adequação de documentos e requisitos formais em processos licitatórios
- Estratégias para melhorar a competitividade em licitações públicas
- Consultoria para reduzir riscos de litígios e entraves com o Poder Público
Proteja seus direitos com segurança e eficiência!
Conte com nossa equipe especializada para regularizar imóveis, participar de licitações e garantir seu sucesso em concursos públicos.
Assessoria completa em direito público
Nós cuidamos de cada detalhe para garantir que você tenha todo o suporte necessário nas questões relacionadas ao direito público. Sabemos como essa área pode ser complexa, por isso, nosso objetivo é tornar tudo mais ágil e seguro, assegurando que você obtenha o resultado que busca com tranquilidade e eficiência.
Também oferecemos uma assessoria completa em licitações públicas, voltada para empresas que desejam participar de pregões e outros certames. Nosso papel é facilitar o seu caminho, ajudando a entender e atender às exigências burocráticas, adequar todos os requisitos formais e reduzir ao máximo os riscos de litígios com o Poder Público. Trabalhamos para que sua empresa esteja sempre bem preparada nesses processos.
Além disso, estamos prontos para atuar na defesa dos seus direitos em concursos públicos. Sabemos o quanto é importante garantir sua participação ou nomeação, e por isso, realizamos um estudo detalhado dos editais, considerando a legislação e a jurisprudência aplicável para cada caso.
Dúvidas frequentes sobre licitações e concursos públicos
Terrenos de marinha são áreas costeiras de propriedade da União, e para garantir o uso ou posse legal, é necessário regularizá-los junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Sua empresa precisa cumprir requisitos formais, como regularidade fiscal, certidões negativas, e atender aos critérios específicos estabelecidos no edital.
