Advocacia Especializada em
Direito da Família e das Sucessões
O direito de família, ramo do direito civil, regula as relações entre casais, uniões estáveis e parentes. Essa área envolve temas como casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção e filiação.
- Ação de interdição
- Pacto antenupcial
- Ação de inventário
- Ações de pensão alimentícia (arbitramento, execução e revisão de pensão)
- Direito homoafetivo
- Ações de divórcio (ligitioso ou consensual)
- Ação de investigação de paternidade
- Ações de guarda (unilateral ou compartilhada; revisões ou modificações)
- Ação de redulamentação de visitas
- Testamentos
- Mediação de conflitos
- Ações de reconhecimento de união estável
- Partilha e sobrepartilha
- Remoção de inventariante
- Adoção
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Direito da Família
O direito de família é um ramo do direito civil que regula as relações jurídicas entre indivíduos com laços de parentesco, sejam eles sanguíneos, matrimoniais ou afetivos. Este campo abrange conflitos relacionados a patrimônio, tutela, e curatela, com base na Constituição Federal, que garante a proteção da família como pilar da sociedade.
Por sua ampla gama de demandas, o direito de família oferece diversas oportunidades para advogados. Ele lida com questões como casamento, divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia e direito sucessório.
Nosso escritório é especializado em direito familiar e sucessório, atuando tanto no contencioso quanto no consultivo. Oferecemos suporte em divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, união estável, partilha de bens, planejamento sucessório e inventário.
Perguntas frequentes sobre direito da família
A união estável é uma convivência duradoura e contínua entre duas pessoas com o objetivo de constituir uma família, sem a formalização do casamento. Ela confere direitos semelhantes aos do casamento, incluindo divisão de bens e pensão alimentícia.
O divórcio é a dissolução legal do casamento. Pode ser consensual, quando ambos os cônjuges concordam com os termos, ou litigioso, quando há disputas sobre questões como divisão de bens e guarda de filhos. O processo pode ser realizado judicialmente ou, em alguns casos, extrajudicialmente.
A guarda compartilhada é quando ambos os pais dividem igualmente as responsabilidades e decisões sobre os filhos após o divórcio. Ela é determinada com base no melhor interesse da criança, considerando fatores como o ambiente de cada lar e a capacidade dos pais de colaborar.
